Recentemente, as relacoes entre direito tributario e direito penal foram trazidas ao cenario politico e juridico brasileiro. Em muitos caos, Magistrados, membros do Ministerio Publico e Advogados atuaram sem balizas teoricas claras, optando por teorias – quando existentes – que nem sempre tinham referencial reconhecido, tanto por tribunais quanto pelas doutrinas penal e tributaria. Com base nesse cenário de escassa producao cientifica no entrecampo do direito tributario e do direito penal, este livro tem dois grandes objetivos. Em primeiro lugar, apresentar os fundamentos – juridicos e filosofos – da relacao entre o direito penal e o direito tributario, no que concerne a tributacao dos atos ilicitos. Em segundo lugar, apresentar solucoes a problemas concretos, surgidos recentemente, em virtude das operacoes policiais e dos processos penais e, em especial, as conseqüências tributarias das medidas de cunho criminal.
Peso: | 0,33 kg |
Número de páginas: | 328 |
Ano de edição: | 2018 |
ISBN 10: | 8539204274 |
ISBN 13: | 9788539204274 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações