Produto sob Encomenda Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela doutrina brasileira. Sintetizando claramente a doutrina nacional e estrangeira, a obra coteja o instituto com diversos princípios constitucionais, de modo a edificar seu regime jurídico.
| Peso: | 0,2 kg |
| Número de páginas: | 200 |
| Ano de edição: | 2005 |
| ISBN 10: | 8574206822 |
| ISBN 13: | 9788574206820 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
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