Produto sob Encomenda Este Manual apresenta as Leis 9.504/97 (Leis das Eleições), 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), e também as Instruções baixadas pelo TSE, com remissões, notas e referências jurisprudenciais, além de pormenorizado índice alfabético-remissivo, tudo visando a facilitar ao consulente a consulta e a aplicação da legislação eleitoral vigente.
| Peso: | 0,3 kg |
| Número de páginas: | 254 |
| Ano de edição: | 2004 |
| ISBN 10: | 8574206075 |
| ISBN 13: | 9788574206073 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Constitucional |
Todas as regras e promoções são válidas apenas para produtos vendidos e entregues pela Disal Distribuidora.
Disal Distribuidores Associados de Livros S.A. | CNPJ: 622770410001/87 | Av. Marginal Direita do Tiete, 800 - CEP: 05118-100 - São Paulo - SP
TEL: (11) 3226-3100 Atendimento ao cliente pelo e-mail sac@disal.com.br
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações