Sinopse

Em Direito Tributário, o autor mostra as antigas concepções da origem dos Tributos, modernizando-as, com as constantes adoções de outros gravames, traçando o perfil dessas instituições e suas vinculações com o Direito Tributário, indicando sua identidade com os outros ramos do Direito. Analisa cada dispositivo das Normas Gerais de Direito Tributário, sedimentando na Doutrina e Jurisprudência contemporâneas, com seus dogmas ou princípios. Sem perder de vista a noção dos pressupostos da Obrigação e do Crédito Tributário, traça um perfil ousado sobre a Responsabilidade Tributária das infrações cometidas contra a Legislação Fiscal, bem como da Atipicidade dos Crimes Contra a Ordem Tributária - envolvendo a sonegação fiscal, vinculado as noções de Direito Tributário com o Direito Penal. Cuida também, das distinções entre os temas da decadência e a prescrição na matéria Tributária, de grande utilidade prática.

Detalhes do produto