Sinopse

O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento. Mas o que é a litigância predatória? Como diferenciá-la de outras formas de litigância abusiva? A litigância predatória confunde-se com o assédio processual e com a sham litigation? Identificada a litigância predatória, o que deve ser feito? A litigância predatória reversa realmente existe? E o que significa a litigância predatória associativa? Qual tratamento deve ser dado a ela? O presente livro tenta responder a essas perguntas e a outras a elas relacionadas. Não há, ainda, um tratamento sistemático, na literatura brasileira, sobre esse tema. Com este livro, os professores Leonardo Caneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto contribuem para o debate, com a apresentação de elementos para identificação das demandas predatórias e das ferramentas necessárias ao seu tratamento, não só para sua gestão, mas também para o seu adequado sancionamento.

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