Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- SUPERFÍCIE: DIREITOS REAIS, PLENOS E LIMITADOS- OBJETO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE- ESTRUTURA DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE- MODOS DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE- CONTRATO DE CONCESSÃO- CIRCULAÇÃO DAS PROPRIEDADES: SUPERFICIÁRIA E DO SOLO- EXTINÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE- TUTELA DA SUPERFÍCIEParte VTÉCNICA E FUNÇÃO- A SUPERFÍCIE URBANA- A SUPERFÍCIE RURAL- A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE
Peso: | 0,425 kg |
Número de páginas: | 232 |
Ano de edição: | 2009 |
ISBN 10: | 8536224142 |
ISBN 13: | 9788536224145 |
Altura: | 22 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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