Este livro é destinado a servir como manual sobre os tributos municipais para candidatos de concursos públicos, fiscais de rendas, advogados tributaristas, contabilistas e empresários. Tem como objeto a teoria, prática e jurisprudência do ISS, IPTU, ITBI e contribuições do Município do Rio de Janeiro, bem como seu processo administrativo-tributário. Na obra, em sua primeira parte, são comentadas disposições constitucionais e normas gerais relativas aos tributos municipais, aplicáveis a todos os Municípios, com atenção especial a decisões recentes do STF. Em relação ao ISS, o autor comenta todos os itens da lista de serviços, além de analisar alguns temas polêmicos. Na segunda parte, é abordada a legislação tributária específica do Município do Rio de Janeiro. Trata-se de um livro indispensável para candidatos de concursos realizados pelo Município do Rio de Janeiro, assim como para profissionais que precisam manter contato com a legislação tributária carioca.
Peso: | 0,95 kg |
Número de páginas: | 520 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6558350173 |
ISBN 13: | 9786558350170 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 3 |
Edição: | 6 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Tributário e Financeiro |
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