A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
Peso: | 1,299 kg |
Número de páginas: | 928 |
Ano de edição: | 2024 |
ISBN 10: | 6559649989 |
ISBN 13: | 9786559649983 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Comprimento: | 4 |
Edição: | 13 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito do Consumidor |
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