LEGISLACAO INTERNACIONAL - 2ª EDICAO manole
Esta obra contempla os principais textos jurídicos internacionais, permitindo compreender as evoluções dos Direitos Internacionais Público e Privado e do Direito das Relações Exteriores do Brasil. Co...
DIREITO CIVIL DE A A Z manole
Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e candidatos de exame da OAB e concursos públicos voltados para o bacharel em Direito (Poder Judiciário...
ESTAGIO EM DIREITO - MANUAL DO ESTAGIARIO manole
Obra inédita e, ao mesmo tempo, sintética e completa, uma vez que possui a vantagem de concentrar, em um único volume, as atividades práticas das três áreas de estágio: processual civil, processual pe...
DIREITO E ARGUMENTACAO manole
Direito e argumentação é uma obra destinada ao profissional do Direito, bem como ao público interessado nas artes da argumentação em geral, que verá tais artes aplicadas na produção argumentativa de p...
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SOCIOLOGIA DO DIREITO - ORIGENS, PESQUISAS E PROBLEMAS 3ª EDICAO manole
Este livro lançou as bases para uma construção orgânica da sociologia do direito e envolveu profissionais da área jurídica, sociólogos, historiadores e cientistas políticos em uma reflexão atual sobre...
A ELITE DO CRIME - PARA ENTENDER O CRIME DO COLARINHO BRANCO 5ª EDICAO manole
A maior parte das pessoas não tem consciência da extensão dos danos sobre a sociedade causados pelo crime do colarinho branco (atos ilegais cometidos por pessoas de classe média ou alta associados aos...
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A PERSONALIDADE manole
O presente livro busca antes de adentrar sobre o tema proposto – danos à personalidade – traçar algumas considerações a respeito do direito geral da personalidade, no que tange as suas variadas concei...
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CONTRATO ELETRONICO - NO NOVO CODIGO CIVIL E NO CODIGO DO CONSUMIDOR manole
Esta obra perscurta o contrato eletrônico e suas implicações legais, procurando o seu devido enquadramento e discutindo as seguintes questões: ... contrato eletrônico como um novo meio de firmar a r...
EFEITO EX NUNC E AS DECISOES DO STJ manole
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma temática comum- a possibilidade jurídica de o Superior Tribunal de Justiça conferir efeito ex nunc ...
DIREITO PARLAMENTAR E DIREITO ELEITORAL manole
Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. "Direito parlamentar e direito eleitoral" examina...
A DISTINCAO ENTRE DOLO E CULPA manole
Nesta obra, o clássico tema da distinção entre dolo e culpa é revisitado pela professora Ingeborg Puppe, da Universidade de Bonn, Alemanha. Em calorosa polêmica com teorias que querem realizar a disti...
PRINCIPIO DA LEGALIDADE NA EXECUCAO PENAL manole
Este livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprim...
NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL 3ª EDICAO manole
O instituto das nulidades continua sendo muito discutido, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, a...
FUNDAMENTOS ATUAIS DO PROCESSO CIVIL VOLUME 1 - PROCESSO DO CONHECIMENTO manole
A presente obra expõe os alicerces da teoria geral e do processo de conhecimento, além de oferecer praticidade na explanação na matéria processual civil. O autor facilita, com isso, a compreensão dos ...
A JUSTICA manole
Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão - igualdade das partes, das relações ou proporção. Porém o princípio de igualdade é apenas um princípio regulador. Esse es...
APLICACAO DO NOVO CODIGO CIVIL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS manole
Esta obra aborda as principais inovações apresentadas pelo novo Código Civil de 2002 em matéria de contratos. Trata-se de referência não somente para alunos de Direito como também para advogados de em...
REMEDIOS CONSTITUCIONAIS manole
A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios con...
ESCOLAS HERMENEUTICAS E OS METODOS DE INTERPRETACAO DA LEI, AS manole
A obra procura clarificar uma das principais dificuldades do Direito pós-moderno: a interpretação das leis. O livro aborda perguntas como: o que é a hermenêutica? O que são os métodos interpretativos?...
COMPENDIO DE PROCESSO PENAL manole
Este livro foi idealizado para suprir uma alcuna na doutrina brasileira no campo do direito processual penal. A bibliografia nacional ainda não dispunha de uma trabalho tão abrangente e bem organiz...
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL manole
O professor Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de Direito Constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional nº 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centra...
TEORIA GERAL DO ESTADO - 3º EDICAO manole
Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução históricos do Estado, o Estado de Dire...
DIREITO ADMINISTRATIVO manole
Nesta obra, a autora objetivou entregar ao leitor um material analítico de alguns temas do direito administrativo. Trata-se de uma obra que visa a preparação e revisão para o Exame da Ordem e demais c...
DIREITO DO TRABALHO manole
No início desta obra, encontra-se o Direito Individual do Trabalho, no qual o leitor encontrará temas sobre as figuras do empregado e do empregador, as modalidades do contrato de trabalho, a suspensão...
DIREITO PREVIDENCIARIO manole
A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem e de outros concursos públicos. O autor aborda de maneira analítica os temas pre...
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E A DISCRICIONARIONARIEDADE DO ESTADO manole
Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente (vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade) e mostra como o Direito brasileiro aborda a temática da defesa desses direitos. Dis...
MARKETING DE INCENTIVO - UMA VISAO LEGAL manole
O marketing de incentivo é uma realidade no mundo empresarial. As campanhas de incentivo, assim como os prêmios atribuídos àqueles que superam metas e objetivos, constituem ferramentas eficazes para r...
CURSO INTRODUTORIO DE DIREITO INTERNACIONAL DO COMERCIO manole
Sob quais fundamentos se sustenta a ordem jurídica internacional? Qual o procedimento e os efeitos jurídicos da incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro? Quais são a...
PROCESSO CAUTELAR - ESTUDOS AVANCADOS manole
O livro aborda os seguintes temas - eficácia antecipatória cautelar; poder geral de cautela do juiz; providências cautelares nos recursos; processo cautelar no processo do trabalho; considerações so...
LICOES DE DIREITO manole
'Lições de Direito' reúne estudos de Teoria Geral do Direito, de Direito público e de Direito privado, com o propósito de oferecer ao leitor uma compreensão dos tópicos abordados. A presente obra, apó...
DICIONARIO DE RELACOES INTERNACIONAIS - 2ª EDICAO manole
´Dicionário de Relações Internacionais´, agora em 2ª edição, pode representar um instrumento de referência conceitual sobre assuntos internacionais e globais como - História, economia, ciência polític...
DIREITO, PROCESSO E JUSTICA DO TRABALHO manole
O escopo do presente livro é proporcionar uma visão geral do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Justiça do Trabalho sob seus aspectos jurídico, político, social.
DIREITO EMPRESARIAL - O ESTABELECIMENTO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS manole
DIREITO EMPRESARIAL - O ESTABELECIMENTO E SEUS ASPECTOS CONTRATUAIS
HISTORIA DA FILOSOFIA DO DIREITO manole
O objetivo deste livro é essencialmente introduzir o direito da filosofia do direito do século XX, por meio de uma perspectiva histórica desta área que remonta às longínquas origens na antigüidade gre...
GOVERNANCA E GOVERNABILIDADE NA REFORMA DO ESTADO manole
Esta obra aborda o conjunto teórico denominado "Nova Administração Pública", que vem alimentando as várias iniciativas de reforma do Estado ao redor do mundo. Em sua análise, o autor expõe as diversas...
DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES PUBLICAS 5ª EDICAO manole
Coexistem na França duas diferentes concepções dos direitos humanos. A primeira encontra suas origens na tradição cristã e se aproxima do humanismo grego; considera que os direitos humanos são aqueles...
DIREITO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS manole
A liberdade é uma das mais belas conquistas do homem. Porém, este bem precioso é ainda muito raro e frágil. Esta é a razão pela qual o direito das liberdades ocupa um lugar cada vez mais importante no...
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PRIVATIZACAO DAS TERRAS RURAIS, A manole
Este livro analisa e discute a formação das propriedades rurais privadas no Brasil. Apresenta as correntes ideológicas e os fatores de ordem socioeconômica e político-administrativa que deram origem a...
METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURIDICA manole
METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURIDICA
NOVAS VERTENTES DO DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL manole
NOVAS VERTENTES DO DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL
LEIS COMPLEMENTARES EM MATERIA TRIBUTARIA manole
LEIS COMPLEMENTARES EM MATERIA TRIBUTARIA
INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR manole
INTRODUCAO AO DIREITO DO CONSUMIDOR
PROTECAO CONSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS, A manole
PROTECAO CONSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS, A
GLOBALIZACAO E O DIREITO DO CONSUMIDOR, A manole
Nesta obra, o autor isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pela repercussões que se propagam pela ordem...
ELEMENTOS DE DIREITO URBANISTICO manole
Este livro aborda as normas jurídicas voltadas para o processo de urbanização, que teve suas características modificadas ao longo dos séculos XIX e XX.O direito urbanístico é abordado desde seu concei...
TEORIA DA PENA E SUICIDIO E HOMICIDIO A PEDIDO manole
TEORIA DA PENA E SUICIDIO E HOMICIDIO A PEDIDO
AUTORIA MEDIATA E SOBRE O ESTADO DA OMISSAO manole
AUTORIA MEDIATA E SOBRE O ESTADO DA OMISSAO
CRITICA A TEORIA DO DOMINIO DO FATO - COLECAO ESTUDOS DE DIREITO PENAL - VOL. 9 manole
Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs conclui, pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explica...
IMPUTACAO PENAL DA ACAO E DA OMISSAO, A - VOL. 7 manole
Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da teoria do Direito Penal e que de nenhum outro autor atual recebeu tanta atenção como mereceu de Gün...
MANUAL DE DIREITO COMERCIAL - DE ACORDO COM A NOVA LEI DE FALENCIA E RECUPERACAO DE EMPRESAS - 2ª EDICAO manole
Manual de Direito Comercial – 2ª edição resulta da experiência acadêmica do autor no magistério do Direito Comercial, aliada à sua experiência profissional no exercício da advocacia no meio empresaria...
SUICIDIO, EUTANASIA E DIREITO PENAL manole
Este trabalho volta ao tema tratado no ensaio publicado no terceiro volume desta coleção, porém, com um enfoque bastante diverso, ao analisar no Direito Penal de hoje, vigente na Alemanha, que a proib...
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO manole
Este livro aborda um tema atualíssimo se pensarmos nas recentes iniciativas do Ministério Público, mediante ação civil pública, ou dos cidadãos, pela via de ação popular. Posso adiantar logo as concl...
NOVA SOCIEDADE LIMITADA, A manole
As modificações geradas pelo Código Civil no plano legislativo para o direito da empresa e, em especial, para o direito societário - reduzindo tipos sociais, ampliando e melhor disciplinando o campo d...
DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORANEO manole
A obra ´Direito Ambiental Contemporâneo´ nasce com a idéia de reunir as várias facetas de integração de diferentes áreas do conhecimento em um único volume. Com isso, pretende-se facilitar a pesquisa ...
INTRODUCAO AO DIREITO AMBIENTAL PENAL manole
O Direito Ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do Direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria. Nessa linha, insere-se ...
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA manole
Esta obra, aplicável à praticidade do dia-a-dia, destina-se a estudiosos e operadores do Direito que desejam conhecer as exações, seus verdadeiros significados, conceitos e regras-matrizes de incidênc...
O QUE E A FILOSOFIA DO DIREITO? manole
O livro O que é Filosofia do Direito é um texto didático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates entre os mais significativ...
LACUNAS DO ORDENAMENTO JURIDICO manole
O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou d...
RECURSOS EM MATERIA CRIMINAL manole
Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e internacional e na jurisprudência, cuida de todas as formas de impugnação que podem ser utilizadas no campo criminal. ...
DIREITO, SOCIEDADE E ECONOMIA manole
O livro ´Direito, Sociedade e Economia: Leituras Marxistas´ é um texto prático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates de esp...
DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO manole
Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem p...
CONHECA A CONSTITUICAO manole
O segundo volume da série conheça a constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico ...
INTERNACIONALIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS, A manole
INTERNACIONALIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS, A
TEORIA JURIDICA DO DELITO - NOCOES INTRODUTORIAS: TIPICIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA - 2ª EDICAO manole
Esta segunda edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. Outr...
MANUAL PRATICO DOS RECURSOS JUDICIAIS - 2ª EDICAO manole
Manual Prático dos Recursos Judiciais, obra que é ao mesmo tempo sintética e completa, além de inédita, mostra-se de indiscutível utilidade, uma vez que possui a vantagem de encerrar, em um único volu...
ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO manole
No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre toda a sociedade, na medida que orienta a atuação concreta do Estado, por meio da Administração...
DA ESTRUTURA A FUNCAO - NOVOS ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO manole
A forma de expressão que melhor convém à vocação intelectual de Bobbio é o ensaio: os seus ensaios são intervenções penetrantes e provocadoras nas questões mais vivas; as coletâneas de seus ensaios co...
QUESTOES PROCESSUAIS DO NOVO CODIGO CIVIL manole
QUESTOES PROCESSUAIS DO NOVO CODIGO CIVIL
DIREITO TRIBUTARIO manole
´Este livro do Prof. Ferreiro Lapatza é referência internacional, marco decisivo sobre os novos rumos do Direito Tributário. O Brasil, que é visto pelo autor com extraordinário otimismo, não poderia f...
ESTATUTO DA ADVOCACIA - PRERROGATIVAS E ETICA manole
A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, par...
DIREITO TRIBUTARIO - SUCESSO - CONCURSOS PUBLICOS E OAB manole
A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, par...
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 2 - RECURSOS E PROCESSO DE EXECUCAO manole
Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do ...
CURSO DE DIREITO MARITIMO VOLUME I - TEORIA GERAL - 4ª ED manole
Curso de Direito Marítimo objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito, professores e estudantes de direito marítimo e portuário, bem como operadores do ...
TALE OF MR. JEREMY FISHER manole
TALE OF MR. JEREMY FISHER
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MANUAL DO ADVOGADO - 30ª ED manole
A presente obra, ora em 30ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exempla...
CODIGO CIVIL - LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - 8ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as...
DICIONARIO JURIDICO - 5ª ED manole
O Dicionário Jurídico do Professor Valdemar P. da Luz consagrou-se como ferramenta de grande utilidade prática tanto para o estudante da graduação em Direito como para o candidato a concursos públicos...
Produto Disponível
DIREITO CONSTITUCIONAL - 5ª ED manole
Direito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, volt...
Produto sob Encomenda
CODIGO PENAL INTERPRETADO ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO 12 EDICAO manole
CODIGO PENAL INTERPRETADO ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO 12 EDICAO
Produto Disponível
CODIGO CIVIL INTERPRETADO ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO 15 EDICAO manole
CODIGO CIVIL INTERPRETADO ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO 15 EDICAO
FILOSOFIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS manole
Esta obra procura realizar análise acerca dos direitos humanos, partindo de sua fundamentação, passando por questões de linguagem e hermenêutica e a abordagem de temas contemporâneos, como os direitos...
GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA AREA CRIMINAL manole
O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstituci...
HABEAS CORPUS manole
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, e...
LEI DO CHEQUE COMENTADA - TEORIA E PRATICA manole
Examinando a Lei do Cheque em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, o livro proporciona ao leitor – estudante ou profissional – um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para con...
PSICOLOGIA E PRATICAS FORENSES - 2ºED manole
Psicologia e Práticas Forenses é um material de referência para a prática da Psicologia em sua interface com a Justiça, fornecendo subsídio a psicólogos, médicos e profissionais do direito e demais á...
VADE MECUM DE DIREITO MARITIMO manole
O Vade mecum de direito marítimo visa a compilar e sistematizar os instrumentos internacionais e do Direito brasileiro de maior relevância e referência.
CIENCIA DO DIREITO, NORMA, INTERPRETACAO E HERMENEUTICA JURIDICA - 9ª ED manole
Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura – intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) –, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a ess...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2º ED manole
Segunda edição revisada e ampliada desta obra de referência para estudantes de Direito. A autora, com vasta experiência como docente universitária, aborda os tópicos fundamentais do Direito Penal em l...
VADE MECUM UNIVERSITARIO 15 EM 1 - 6ª ED manole
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos Civil, de Pr...
CURSO DE DIREITO MARITIMO VOL III - CONTRATOS E PROCESSOS manole
A Editora Manole traz a lume o volume que encerra a brilhante coleção Curso de Direito Marítimo, de autoria da Dra. Eliane Maria Octaviano Martins. Neste volume, são aprofundadamente analisados temas ...
CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 14ª ED manole
De autoria do renomado processualista Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado, esta obra é leitura indispensável a todos os estudantes e profissionais do Direito que queiram se atualizar a respeito...
LEI ANTICORRUPICAO - EXAME SISTEMATIZADO DA LEI N.12.846/2013 manole
Lei Anticorrupção: Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013 representa meio importante para a perfeita compreensão do conteúdo e extensão da Lei, não se limitando a interpretar a norma no passo a pas...
LEI CAMBIAL COMENTADA - LETRA DE CAMBIO E NOTA PROMISSORIA - 2ª ED manole
Esta nova edição, revista e melhorada, examina, à luz doutrina e da jurisprudência, as leis em vigor sobre letra de câmbio e nota promissória, especialmente a Lei Uniforme de Genebra, promulgada pelo ...
ARGUMENTACAO JURIDICA - 2ª ED manole
Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumentativas sobre casos concretos, os temas próprios da hermenêutica e da teoria da ar...
CURSO DE DIREITO MARITIMO VOL. II - VENDAS MARITIMAS - 2ª ED manole
Após o sucesso do segundo volume do Curso de Direito Marítimo, a Editora Manole lança sua segunda edição. A obra pretende preencher uma lacuna existente na doutrina brasileira. Consagra-se como uma i...
COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL - 3ª ED manole
Comentários ao Código de Processo Penal à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal. ...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2ª ED manole
Com a promulgação da Lei n. 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 01/01/2016, o Direito Processual Civil sofreu sensíveis mudanças em sua aplicação e prátic...
MANUAL DE DIREITO CIVIL - TABELA COM RESUMO E QUESTOES DE CONCURSOS E DA ORDEM manole
Esta obra reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002). Com o objetivo de facilitar o estudo do direito civil e o ingresso na p...
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COMENTARIOS A LEI DE LOCACOES - LEI Nº 8,245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - 1ª ED manole
Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de ...
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PROTESTO DE TITULO, SUSTACAO E CANCELAMENTO - COMO E QUANDO REQUERER - 1ª ED manole
“O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou aceite pelo devedor de um título de crédito ou documento de dívida. Protesto de títulos, sustação e ca...
CPC PASSO A PASSO - 4ª ED manole
Esta 4ª edição, totalmente revisada e atualizada, relaciona o CPC a outras leis correlatas e complementares, reproduzindo dispositivos do próprio CPC e de outras leis no mesmo espaço em que cada norma...
CODIGO CIVIL ANOTADO E COMENTADO - 2ª ED manole
Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atuali...
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE manole
A conexão direta entre meio ambiente e direitos humanos, aceita por inúmeros estudiosos e textos internacionais de diversos organismos, permeia a abordagem da obra ”Direitos humanos e meio ambiente: m...
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ARBITRAGEM EM EVOLUCAO manole
O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de i...
DICIONARIO ENCICLOPEDICO DE DIREITO manole
Fruto de longas e incessantes horas de trabalho e pesquisa jurídica, vem a lume esta obra cujo principal objetivo é contribuir e facilitar a compreensão de palavras, expressões ou vocábulos empregados...
ESTUDOS POR UMA TEORIA GERAL DO DIREITO manole
Estudos por uma teoria geral do direito é uma tradução inédita da obra original italiana Studi per una teoria generale del diritto, originalmente publicada em 1970 e reimpressa em 1979. A obra, integ...
A VULNERABILIDADE E A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR NAS CONTRATACOES ELETRONICAS manole
A desigualdade está cada vez mais acentuada nas camadas sociais brasileiras; trata-se de um problema relacionado aos direitos humanos, porque a miserabilidade (situação de extrema pobreza) provoca a e...
DIREITO SOCIETARIO E REGULACAO ECONOMICA manole
"Direito societário e regulação econômica" convida o leitor a participar dos principais debates internacionais sobre a Teoria da Regulação, tomando-a como um dos eixos do direito contemporâneo. Ao rom...
SOCIEDADES LIMITADAS manole
A sociedade limitada representa o tipo societário mais difundido entre nós, seja pela facilidade de sua constituição, conferindo liberdade no tratamento dos interesses dos que dela se valem, seja pelo...
VOZ E DIREITO CIVIL - PROTECAO JURIDICA DA VOZ: HISTORIA, EVOLUCAO E FUNDAMENTACAO LEGAL manole
VOZ E DIREITO CIVIL - COLECAO DIREITO AUTORAL CONTEMPORANEO
VADE MECUM DO CIVILISTA manole
O objetivo do livro é facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o direito civil. Nesse sentido, percebe-se que há um reclame geral nas diversas áreas do Direito, pois...
ESPACO TERCIARIO - O LUGAR, A ARQUITETURA E A IMAGEM DO COMERCIO - 2ª ED manole
Este livro dedica-se ao estudo do espaço terciário, portanto intervém e se insere numa área de complexidades acadêmicas e vivenciais envolvidas na manifestação espacial das atividades de comércio e se...
TEORIA DO ESTADO - DO ESTADO DE DIREITO AO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - 2ª ED manole
"Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito", diferentemente de um manual acadêmico convencional, é uma obra que oferece ao leitor, de maneira inovadora e com linguagem si...
DIREITO DO TRABALHO PARA ADMINISTRADORES manole
A obra foi elaborada a partir de uma matéria do curso de Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e objetiva oferecer ao estudante e ao profissional da área de administração s...
CLT INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 10ª EDICAO manole
Comentários de todos os artigos e parágrafos da CLT. Nova edição atualizada de acordo com a Lei n. 13.660/2018
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CODIGO CIVIL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO manole
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 12ª edição, com a metodologia expositiva característi...
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VADE MECUM UNIVERSITARIO manole
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal e Códigos Civil, de P...
CLT - 4ª ED manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente...
CODIGO PENAL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 9ª ED manole
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado – 9ª edição, com a metodologia expositiva característi...
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CODIGO CIVIL - 5ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as...
CODIGO PENAL - 4ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei...
CONSTITUICAO FEDERAL - 11ª ED manole
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a ...
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 5ª ED manole
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas...
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DIREITO DA PERSONALIDADE - A CONTRIBUICAO DE SILMARA J. A. CHINELLATO manole
Ao longo de seus 30 anos de docência, a Professora Dra. Silmara J. A. Chinellato, Professora Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de ...
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CLT INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 11ª ED manole
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma...
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CODIGO CIVIL - LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as...
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CODIGO CIVIL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO manole
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Silmara Juny Chinellato, o Código Civil interpretado – 13ª edição, com a metodologia expositiva característi...
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CODIGO PENAL INTERPRETADO - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO manole
Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação do Professor David Teixeira de Azevedo, o Código Penal interpretado - 10ª edição, com a metodologia expositiva característ...
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CONSTITUICAO FEDERAL - ATUALIZADA ATE A EC N.105/2019 manole
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a ...
VADE MECUM UNIVERSITARIO manole
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de P...
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MANUAL DE DIREITO CIVIL manole
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre e...
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STARTUPS E INOVACAO - DIREITO NO EMPREENDEDORISMO manole
STARTUPS E INOVACAO 2 EDICAO - DIREITO NO EMPREENDEDORISMO
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EMPODERAR PESSOAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - 52 ESTRATEGIAS BASEADAS NOS PRINCIPIOS DA DISCIPLINA POSITIVA manole
Empoderar pessoas no ambiente de trabalho - 52 estratEgias baseadas nos princIpios da Disciplina Positiva Baralho
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CLT INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO manole
CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12a edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-su...
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CODIGO CIVIL - LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 manole
• Edição em formato de bolso • 7ª edição atualizada de acordo com as Leis ns. 13.655/2018 (altera a LINDB), 13.715/2018, 13.777/2018 e 13.792/2019 • Atualização legislativa no site: http://manoleeduca...
DICIONARIO JURIDICO manole
O Dicionário Jurídico do Professor Valdemar P. da Luz consagrou-se como ferramenta de grande utilidade prática tanto para o estudante da graduação em Direito como para o candidato a concursos públicos...
DIREITO CONSTITUCIONAL manole
Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, volt...
MANUAL DO ADVOGADO - ADVOCACIA PRATICA CIVIL, TRABALHISTA E CRIMINAL manole
O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem simples, a obra se mantém como u...
VADE MECUM - UNIVERSITARIO manole
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de P...
CODIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - LEI N. 10.406, DE 10.01.2002 - 15ª ED manole
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do, operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, au...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - 6ª ED. manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atu...
CONSTITUICAO FEDERAL INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO manole
Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferr...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 23ª ED manole
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as te...
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MANUAL DE DIREITO CIVIL - QUESTOES DE CONCURSOS E DA ORDEM - TABELAS COM RESUMOS DA MATERIA - 5ª ED manole
O Manual de Direito Civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profis...
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CURSO DE INTRODUCAO AO DIREITO - 4ª ED manole
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspe...
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CODIGO CIVIL COMENTADO E ANOTADO - 3ª ED manole
O Código Civil comentado e anotado representa uma importante fonte de consulta e de contribuição com o universo jurídico, conectando profissionais e estudantes – de graduação e pós-graduação – em torn...
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 13ª ED manole
O Código de Defesa do Consumidor em formato de bolso pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Le...
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CODIGO PENAL - DECRETO-LEI N. 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - 8ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Lei...
CODIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO-LEI N. 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - 8ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente, atualizada pela Lei n....
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 9ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), atualizado com as Leis ns. ...
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CONSTITUICAO FEDERAL - ATUALIZADA ATE A EC N. 128/2022 - 15ª ED manole
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a d...
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CODIGO CIVIL - LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - 9ª ED manole
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002), devidamente atualizado de acordo com as...
VADE MECUM UNIVERSITARIO - 11ª ED manole
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de P...
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CODIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA – LEI N. 10.406, DE 10.01.2002 - 17ª ED manole
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, aut...
CODIGO PENAL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - 6ª ED. manole
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 6ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação d...
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MANUAL DO ADVOGADO - ADVOCACIA PRATICA CIVIL, TRABALHISTA E CRIMINAL - 35ª ED manole
O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem simples, a obra se mantém como u...
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CLT INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 15ª ED manole
CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 15ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-su...
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CODIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - LEI N. 10.406, DE 10.01.2002 - 18ª ED manole
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, aut...
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CODIGOS 5 EM 1 UNIVERSITARIO - 9ª ED manole
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de P...
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CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ESTABELECIMENTO DE ACORDO COM A LEI N. 12.291/2010 - 14ª ED manole
O Código de Defesa do Consumidor em formato display e espiral pretende atender estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar...
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CODIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO-LEI N. 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - 9ª ED manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizad...
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CLT - DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - 9ª ED manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta a oitava edição de seu volume de bolso contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto lei n. 5.452, de 01...
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CODIGO PENAL - DECRETO-LEI N. 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - 9ª ED manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado ...
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CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI N. 13.105, DE 16 DE MARCO DE 2015 - 10ª ED manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta ...
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CODIGO CIVIL - LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - 10ª ED manole
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002). Edição atualizada até a Lei n....
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MINI CONSTITUICAO FEDERAL - ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA TRIBUTARIA (EC N. 132) - 16ª ED manole
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em f...
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CONSTITUICAO FEDERAL INTERPRETADA - ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRAFO POR PARAGRAFO - 14ª ED manole
Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 14ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferr...
Produto sob encomenda previsão : 31/07/2024
