Sinopse

Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. "Direito parlamentar e direito eleitoral" examina, por um lado, os fenômenos eleitorais e a estrutura normativa que lhes oferece sustentação e, por outro, o funcionamento do lócus a alojar o processo da tomada das decisões políticas, ou seja, o Parlamento. O livro distingue-se, ainda, pela abordagem comparativa, abarcando técnicas e tratamentos normativos respaldados por ordenamentos jurídicos adotados em diferentes partes. Dedica, todavia, especial atenção ao modelo eleitoral brasileiro e à atuação do Poder Legislativo, nos moldes que o constitucionalismo pátrio lhe reservou.

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