TRANSFORMACOES DO ESTADO E DO DIREITO: NOVOS RUMOS PARA O PODER JUDICIARIO VOL. 2 fgv editora
O segundo volume de Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário traz novas discussões ocorridas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, da Escola...
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DISCRICIONARIEDADE, REGULACAO E REFLEXIVIDADE - UMA NOVA TEORIA SOBRE AS ESCOLHAS ADMINISTRATIVAS - 7ª ED forum
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação ...
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REGULACAO NO BRASIL - UMA VISAO MULTIDISCIPLINAR fgv editora
REGULACAO NO BRASIL - UMA VISAO MULTIDISCIPLINAR
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DIREITO ADMINISTRATIVO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MARCOS JURUEMA VILLELA SOUTO forum
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente juris...
AGENCIAS REGULADORAS forum
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias ...
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DIREITO DA INFRAESTRUTURA forum
A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que dizem respeito a temas estruturantes da atividade regulatória do Estado e o seu controle. Os set...
AGENCIAS REGULADORAS forum
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar – e ampliar – as garantias ao...
DINAMICA DA REGULACAO forum
As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica. Os casos estudados neste livro foram acolhidos Brasil afora, em programas de pós-graduação, especi...
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