Da Tutela Jurisdicional As Formas De Tutela - Volume 2 Livraria Do Advogado
Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana, um imperativo categórico do qual nos é impossível escapar e não levar em consideração na hora de pr...
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Direito Penal E Constituicao - A Face Oculta Da Protecao Dos Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
O livro aborda a evolução do Direito e do Estado e o papel do Direito Penal inserido no novo contexto constitucional, proporcionando uma adequada - e inovadora - compreensão do princípio da proibição ...
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Exclusao Extrajudicial De Socio Na Sociedade Limitada Livraria Do Advogado
O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposiç...
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O Dever Fundamental De Recolher Tributos No Estado Democratico De Direito Livraria Do Advogado
O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o...
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O Fetiche Dos Direitos Humanos E Outros Temas Livraria Do Advogado
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Mo...
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O Novo Direito Civil - Ensaios Sobre O Mercado, A Reprivatizacao Do Dirieto Civil E A Privatizacao Do Direito Publico Livraria Do Advogado
Os objetivos do autor com o presente livro são os de adequar o Direito Civil brasileiro aos desafios do século XXI, a saber: a internacionalização da economia, a integração dos mercados, o crescimento...
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O Verbo Na Linguagem Juridica - Acepcoes E Regimes Livraria Do Advogado
O livro é fruto de pesquisas realizadas, ao longo de três décadas, em textos jurídicos e parajurídicos do Brasil e de Portugal. Apresenta, com pertinente exemplificação, as acepções específicas e o re...
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Pecas Defensivas No Direito Penal - Crimes Ambientais, Crimes De Perigo, Imputacao Objetiva Livraria Do Advogado
Com a experiência da Advocacia Criminalista o autor busca unir sua bagagem cultural com as necessidades de casos concretos, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão s...
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Perspectivas E Tendencias Atuais Do Estado Constitucional - Volume 14 Livraria Do Advogado
Neste número, o Prof. Antonio Enrique Pérez Luño, da prestigiada Universidad de Sevilla, Espanha – um autor reconhecido internacionalmente, um professor com vasta produção acadêmica - nos oferece sua...
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Sistema Constitucional Tributario - Dos Fundamentos Teoricos Aos Hard Cases Tributarios - Estudos Em Homenagem Ao Ministro Luiz Fux Livraria Do Advogado
A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de sere...
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Tensoes Contemporaneas Da Repressao Criminal Livraria Do Advogado
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico...
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Regulamento De Seguranca Contra Incendios Das Edificacoes E Areas De Risco No Estado De Sao Paulo - Decreto N.? 63.911, De 10 De Dezembro De 2018 Edipro
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e at...
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Acoes Constitucionais Livraria Do Advogado
Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucio...
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A Inaplicabilidade Do Incidente De Desconsideracao Da Personalidade Juridica Nas Acoes Trabalhistas - Uma Equacao Baseada No Principio Da Proporcionalidade Paco Editorial
Em “Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas” fornece elementos para entender os detalhes das ações trabalhistas por meio da caracterização de ...
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Direito Das Relacoes Internacionais Contexto
O Direito é uma das áreas fundamentais para a formação do estudante de Relações Internacionais. Este livro apresenta uma introdução aos fundamentos do Direito Internacional Público, setor da ciência j...
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As Origens Gregas Do Direito Ocidental Appris
Este é um livro para todos aqueles a quem interessa pensar o conceito de justiça, suas nuances, seus imperativos e desafios sociais. Nele, tanto os estudiosos do Direito quanto os demais interessados ...
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Direito Desportivo E Estado No Brasil - Do Corporativismo Da Ordem A Lei Pele Appris
O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve ...
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Processos Circulares Palas Athenas Editor
Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos sociais de uma metodologia criada pela autora para transformar conflitos, tomar decisões consensuai...
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Transformacao De Conflitos Palas Athenas Editor
Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual...
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Redacao Para Concursos E Vestibulares - Passo A Passo Contexto
Escrever uma redação nota 10 requer técnica e esforço. Já este livro facilita sua vida apresentando os passos a serem seguidos em 35 lições. Ao final há exercícios respondidos e comentados que acompan...
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E Hora De Decidir Actual
Tem dificuldade em tomar decisões difíceis? Michael Useem vai ajudá-lo a ultrapassar alguns impasses na tomada de decisões. Em É hora de decidir, aprenderá a fazer as escolhas certas por si próprio, q...
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Dicionario De Estetica Edicoes 70
Este Dicionário abrange assuntos diversos, mas sempre na óptica da sua relação com a Estética, e pode ser usado como ferramenta académica ou pelo leitor meramente interessado em aprofundar os seus con...
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Historia Das Ideias Politicas - Da Antiguidade Ao Fim Do Seculo Xviii Edicoes 70
Desde sempre que os homens se interrogam acerca da organização da sociedade e da natureza do poder político. As teorias ou doutrinas políticas do passado deixaram marcas perenes na história das ideias...
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Lideranca Para A Sustentabilidade - A Voz De Quem Lidera Em Portugal Actual
Recorrendo à investigação e a entrevistas a dezenas de líderes empresariais, os autores clarificam a definição de sustentabilidade e discutem se o conceito é simplesmente uma moda ou, antes, um vetor ...
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Antes De Auschwitz Edicoes 70
Auschwitz foi o maior campo de concentração da Alemanha hitleriana e também o mais famoso; símbolo do Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial, foi fundado em 1940, no sul da Polônia.
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Estudos Sobre A Globalizacao Almedina Pod
Todas as discussões acerca da globalização acabadas de referir são atravessadas pela consciência de uma grande ruptura estabelecida em torno da década de 80 do século XX. Uma ruptura, alias, assinalad...
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Da Responsabilidade Civil Extracontratual Por Violacao De Direitos De Personalidade Em Direito Internacional Privado Almedina Pod
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de prova...
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A Nulidade Do Plano Urbanistico Almedina Pod
A presente obra centra-se nas relações entre planos urbanísticos e respetivas obrigações de compatibilidade e de conformidade, uma vez que o legislador previu a nulidade do plano urbanístico sempre qu...
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Negociacao Colectiva Atipica Almedina
A negociação colectiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação colectiva atípica - é um fenómeno emergente no direito laboral, que se vem desenvolvendo à margem do sistema norma...
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Quiminformatica - Volume 1 - A Quimica E Os Computadores Almedina
"Existirão poucos domínios da actividade humana em que a informática não desempenha um papel relevante. A vulgarização dos computadores pessoais, cujas potencialidades aumentam a uma velocidade estont...
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Lei Da Arbitragem Voluntaria Almedina
Dá-se à estampa, sob os auspícios da Almedina, mais uma obra da Colecção Vieira de Almeida & Associados, pensada e realizada colectivamente por autores que têm da arbitragem uma experiência adquirida ...
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A Questao Da Macedonia Almedina
O Trabalho que se segue foi iniciado para servir de base a uma conferência na Universidade Moderna, para que fui amavelmente convidado pelo Professor Dr. Rui de Melo e Albuquerque, e que foi proferida...
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