Refinar

Existem já muitos livros sobre a China, mas este é o primeiro que confronta a China com as empresas portuguesas e o seu processo de internacionalização. A problemática do processo de internacionalizaç...

Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogéneos, a cargo de seguradoras e tomadores de seguros. A receita tem permitido financiar uma multiplic...

O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importân...

A evolução do Direito Internacional da Propriedade Privada e do Direito Internacional do Investimento Estrangeiro mostram que esta monografia, tanto nos pressupostos de que parte como nas conclusões a...

Em 1996, saiu para as livrarias o livro Os administradores-delegados das sociedades anónimas. Algumas considerações, que foi editado pela Fora do Texto. Em 2006, o CSC foi profundamente alterado. Algu...

A obra traz temas como: Exercício em comum de certa actividade económica, que não seja de mera fruição; Personalidade jurídica; Nome e firma; Contrato de sociedade; Entradas; Sociedades entre cônjuges...

A presente teste aborda um estudo exaustivo sobre o regime aplicável à determinação e distribuição dos resultados das sociedades anonimas. No âmbito das atividades comerciais, que constituem o objecto...

A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proxim...

O estudo que ora se apresenta configura-se como um contributo jurídico-financeiro para a concretização de um objectivo de natureza eminentemente territorial: a reorganização do território autárquico m...

As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza meramente cautelar, aplicáveis a arguidos sobre os quais recaiam indícios ou fortes indícios da prática...

O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absol...

A prestação de aval em benefício de um sujeito que vem a ser declarado insolvente ou a recorrer a um processo especial de revitalização (PER) está na origem de litígios variados, quer no âmbito do pro...

A entrada no terceiro milénio agudizou a distância entre os conceitos que enquadravam a ciência política, e a realidade global em profunda supercomplexidade e desgoverno. Tudo quando a prospectiva se ...

Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facil...

Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, faci...

A obra traz temas como: Características e contrato; Deliberações dos Sócios e gerência; Alterações do contrato; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades por quotas; Características e contrato;...

Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.

Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.

Trata-se da anotação de todos os artigos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexo, que integra referência e análise sumárias da legislação e jurisprudência relevantes, a nível nacional e comuni...

A obra traz: Novo Regime Jurídico de Renovação extraordinária dos Contratos a Termo e Modo de Cálculo da Compensação Fundo de Compensação do Trabalho Regime de Renovação Extraordinária dos Contrat...

Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. Não existiu, evidentemente, a intenção de esgotar todas as disposições deste instrumento jurídico,...

A obra traz temas como: As Novas Sociedades de Informação na Europa e nos EUA; Europa e EUA – Modelos económicos e sociais em confronto; Sistemas jurisdicionais e conflitualidade económica; As relaçõe...

A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garant...

Esta obra, tal como o título sugere, destina-se a uma análise das contra-ordenações laborais. Porque agora, com o Código do Trabalho de 2009, a técnica legislativa foi alterada, passando as normas tip...

O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua...

A obra consiste numa anotação à lei, recentemente publicada, sobre o contrato de trabalho do praticante desportivo, o contrato de formação desportiva e o regime jurídico dos empresários desportivos. B...

Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°, n.° 1, al. a), do Decreto n.° 301/72, de 14 de Agosto, aplicável por força do disposto nos arts. 24.° do mesmo diploma ...

Porque alguns problemas e desafios das Sociedades de Advogados são distintos dos desafios dos Advogados em prática isolada, a ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal tem entre os seu...