Novos Caminhos Para O Direito Dos Transportes Almedina Pod
Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Colóquio sobre os «Novos caminhos para o direito dos transportes». Dessa iniciativa resultaram os textos...
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O Direito - Ano 139? - V Almedina
A obra traz: As Cortes ao longo da História do Direito Português; O Novo Regime do Arrendamento Urbano: dezasseis meses depois, a ineficiência económica no Direito Corrupção; A mediação como caminho ...
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O Direito - Ano 142? - I Almedina
A obra traz: A Constituição de Angola de 2010; A ideia de Estado de Direito e a responsabilidade do Estado por erro judiciário: The King can do [no] wrong; A responsabilidade de gerentes e administrad...
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O Direito - Ano 143? - Iv Almedina
A obra aborda assuntos como: A responsabilidade financeira e os encargos das autarquias com processos judiciais em que os eleitos locais são parte; Direito constitucional, Direito do transporte, Direi...
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O Processo Especial De Revitalizacao Na Jurisprudencia Almedina
Este livro resulta do trabalho de recolha das questões jurisprudenciais sobre o PER, que foi desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e deu origem ao livro O Processo Especial de Revitalização - ...
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Os Donativos Empresariais E O Seu Tratamento Fiscal Almedina
A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades das empresas. As razões que as levam a conceder donativos, as diversas tendências e virtualidades da f...
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Privatizacoes E Reprivatizacoes - Comentario A Lei-quadro Das Privatizacoes Almedina
Apesar da raiz política dos processos de (re)privatização - donde resultam importantes reflexos para o seu regime jurídico -, desenrolam-se eles através de procedimentos administrativos sujeitos, na s...
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Prontuario Diplomatico Angolano Almedina
"(..." O Prontuário Diplomático Angolano colmatando um vazio na esfera das relações internacionais, trata do desenvolvimento sistemático do direito diplomático contemporâneo de forma acentuadamente di...
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Proteccao De Criancas E Jovens Em Perigo Almedina
Neste comentário à Lei 147/99 de 1 de Setembro (Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo), agora em 2.ª edição, revista e actualizada, são tidos em consideração os decretos lei 11/2008 e 12/20...
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Questoes De Direito Societario Em Portugal E No Brasil Almedina
O aprofundamento das relações académicas entre os estudiosos do direito comercial em Portugal e no Brasil não tem recebido a atenção que merece. Infelizmente. A proximidade histórica e cultural e a me...
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Recuperacao De Empresas - O Processo Especial De Revitalizacao Almedina
Este livro tem por objeto a recuperação de empresas no seio do PER. Aqui é analisado o seu regime, tendo presente os diferentes instrumentos paralelos de direito comparado em que o legislador portuguê...
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Recursos No Processo Do Trabalho - Novo Regime Almedina
Com a revisão do Código de Processo do Trabalho operada pelo Dec. Lei n°295/09, de 13-10, o legislador introduziu alterações significativas no que concerne aos recursos cíveis, tendo restabelecido o p...
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Relatorio De Desenvolvimento Humano 2009 - Ultrapassar Barreiras: Mobilidade E Desenvolvimento Humanos Almedina
O nosso mundo é muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades...
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Resolucao Alternativa De Litigios Almedina Pod
A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como objetivo compilar num único volume os textos normativos mais importantes nesta área, em especial os...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano I - N? 1 Almedina
A obra traz temas como: The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal – A meeting of the minds; Em torno da regulação económica em tempos de mudança; Algum...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano I - N? 2 Almedina
A obra traz artigos como: Europes Post-Crisis Supervisory Arrangements - a Critique; A caminho de uma nova arquitectura da supervisão financeira europeia; The Evolution of the Law and Regulation of th...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano I - N? 3 Almedina
A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano I - N? 4 Almedina
A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito d...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano Ii - N? 5 Almedina
A obra traz temas como: A revisão da lei de bases do ambiente (algumas notas sobre a vertente sancionatória); Eficácia e adequação na tutela sancionatária de bens ambientais; Acessoriedade administrat...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano Ii - N? 6 Almedina
A obra aborda temas como: Some Remarks on Pricing Abuses and Exdusionary Conduct; Adam Smith, Modern Networks and the Growing Need for Antitrust Rationality on Competitor Cooperation; Controlo de conc...
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Revista De Concorrencia E Regulacao - Ano Ii - N? 7/8 Almedina
O texto traz conteúdos como: Th e European Commission’s New Procedural Package: Increasing Interaction With Parties and Enhancing the Role of the Hearing Offi cer; CBE, QC – Th e UK experience: Th e G...
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Revista De Direito Das Sociedades - Ano Ii - N?s 3-4 Almedina
O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural. A competitividade das empresas tem um plano juríd...
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Revista De Direito Das Sociedades - Ano Iii - N? 1 Almedina
No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado sau...
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Revista De Direito Das Sociedades - Ano Iii - N? 2 Almedina
No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado sau...
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Revista De Direito Das Sociedades - Ano Iii - N? 3 Almedina
No fim do Verão de 2010, os mercados tomaram consciência da enorme dívida externa portuguesa, liderada pela do Estado. Fecharam- se os mercados financeiros à banca nacional, mau grado o seu estado sau...
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Revista De Direito E De Estudos Sociais - Ano L (xxiii Da 2? Serie) - N.?s 1-2 Almedina
A obra traz: Doutrina: Albino Mendes Baptista - Para uma leitura serena e atenta do "caso Webster"; Helena Tapp Barroso - Notas sobre o efeito das férias e ausências na contagem do período normal de t...
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Revista De Direito E De Estudos Sociais - Ano L (xxiii Da 2? Serie) - N.?s 3-4 Almedina
A obra traz: Bernardo da Gama Lobo Xavier - Problemas jurídico-laborais dos fundos (fechados) de pensões. Direitos dos trabalhadores; Pedro Romano Martinez - Celebração de contratos à distância e o no...
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Revista De Financas Publicas E Direito Fiscal - N? 1 - Ano Ii Almedina
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores finance...
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Revista De Financas Publicas E Direito Fiscal - N? 1 - Ano Iii Almedina
A obra traz: A Reconstrução do Sistema Financeiro Global – Como evitar as crises fi nanceiras do século XXI, Martin Wolf; Curso de Direito Tributário; Direito Penal Tributário; Crise et rénovation de ...
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Revista De Financas Publicas E Direito Fiscal - N? 2 - Ano Iv Almedina
A obra traz temas como: E depois do resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and c...
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Revista De Financas Publicas E Direito Fiscal - N? 4 - Ano Ii Almedina
O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores finance...
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Revista Internacional De Arbitragem E Conciliacao - Anual - N? 4 Almedina
A obra traz temas como: A arbitragem de litígios societários; State Participation in International Arbitration; Arbitragens complexas: Questões materiais e processuais; O princípio do contraditório na...
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