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A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de t...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação a...

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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação a...

É indicado para quem deseja aprender sobre o planejamento, análise e projeto de software para sistemas de informação. Este livro ensina passo a passo todas as etapas envolvidas no planejamento, anális...

Esta obra procura propor uma teoria crítica para captar as transformações que perpassam o direito civil brasileiro contemporâneo. Pretende não se tratar de uma reciclagem funcional dos parâmetros do d...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação a...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação a...

A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas c...

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente...

Afirmar que a Constituição ocupa o lugar mais alto na hierarquia das fontes significa, sobretudo, que todo o ordenamento jurídico deverá ser interpretado à luz dos valores fundamentais. Justamente, co...

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimonia...

Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunci...

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste l...

Fundamental para aqueles que querem compreender as bases do universo dos contratos ou para quem busca se aprofundar ainda mais no tema, este livro se faz necessário para estudiosos do assunto desde su...

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envol...

Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um públ...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como ...

Embora persista a sua utilidade para concursos, notadamente em razão da incorporação da jurisprudência atualizada, o seu formato mudou. Casos práticos foram incorporados, além de discussões envolvendo...

Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estrut...

Impulsiona o protagonismo iniciado a partir da estratégica elaboração do artigo 236 da Constituição da República, a converter o vetusto cenário cartorial no dinamismo das delegações estatais extrajudi...

Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além diss...

O estudo sobre a necessidade e efetividade das políticas públicas brasileiras voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher se dá diante de um contexto em que o a prevenção a este tipo de vio...

O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério P...

A presente obra apresenta-se como mais um resultado da continuada e profunda pesquisa que, ao longo de décadas, vem sendo desenvolvida, sob mesmo referencial teórico, pelo Departamento de Direito Civi...

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altame...