Fatos Legislativos E Provas De Especialistas Na Juridicao Constitucional Processo
A obra se apresenta como verdadeiro marco no que toca à temática da Teoria do Direito no âmbito da Jurisdição Constitucional brasileira, visto que propõe uma análise robusta teórico-jurisprudencial e,...
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Liberdade De Informacao E O Direito Difuso A Informacao - 2ª Ed Renovar
É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciar...
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O Direito De Resistencia Na Ordem Juridica Constitucional Renovar
Questiona este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional: ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diál...
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Estudos De Direito Constitucional Em Homenagem A Cesar Asfor Rocha Renovar
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Ces...
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O Principio Da Igualdade Substancial Na Teoria Contratual Contemporanea Renovar
No aspecto da estrutura filosófica, o trabalho encontra forte arrimo na vertente Kantliana, para revelar nuanças de incomum leitura sobre os princípios da igualdade e de liberdade.
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Direitosa Territoriais Indigenas Processo
Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma e...
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Clt Saraiva E Constituicao Federal - 57ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Data de fechamento da obra: 10-1-2024 A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alte...
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Interpretacao Do Direito De Propriedade Em Face Da Protecao Constitucional Do Meio Ambiente Urbano Renovar
"A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina...
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Direito Constitucional Geral - 4ª Ed Intersaberes Especia
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear ...
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Clt Saraiva E Constituicao Federal - 56ª Ed Saraiva Jur
Data de fechamento da obra: 17-1-2023Atradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 56.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alteraçõe...
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Teoria Geral Do Estado E Ciencia Politica Atlas Concurso, Juri
O autor analisa os aspectos históricos do surgimento do Estado moderno e os motivos pelos quais se obedece à ordem jurídica estatal, trabalhando os conceitos de justificação, legitimidade e legalidade...
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Constituicao Federal E Codigo Tributario Nacional Comentados - 19ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencialnormativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à suaaplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da...
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Temas De Direito Constitucionaol - Tomo Iv Renovar
Neste volume estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos anos, divididos em - Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante...
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Direito Constitucional Internacional Renovar
Os autores do presente livro - Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso - se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Co...
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Direito Vivo, O Brasport
O Direito Vivo: homenagem a Renata Almeida da Costa, PhD Inclui artigos de Amilton Bueno de Carvalho Augusto Jobim do Amaral Cláudio Daniel de Souza Dani Rudnicki Daniel Achutti Diógenes V. Hassan Rib...
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Direito Constitucional - 2ª Ed Processo
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-...
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Justica Constitucional Em Tempos De Emergencia Almedina Pod
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A ...
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Manual De Direito Constitucional Editora Mizuno
O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a ...
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Dialogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo E Desenvolvimento Em Paises Perifericos Renovar
O desejo comum dos pesquisadores desta obra é uma compreensão menos imprecisa da realidade que se tem diante dos olhos. Não se tratou apenas de questões abstratas, mas de problemas que representam des...
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Temas De Direito .constitucional Tomo Ii Renovar
Neste volume estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos anos, divididos em - Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante...
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Constituicao E Realidade Renovar
Este livro tem em vista uma Constituição da qual se possa dizer, em termos jurídicos, o que o poeta disse de si, nos versos em epígrafe. Trata-se de uma Carta a que se possa atribuir a capacidade de...
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Constituicao E Democracia Renovar
Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais represe...
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Estudos Constitucionais Renovar
ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
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Nova Jurisdicao Constitucional Brasileira, A Legitimidade Democratica E Instrumentos De Realizacao - 4 ª Ed Renovar
O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. O tema do controle de constitucionalidade constitui um c...
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Tratado De Direito Constitucional Financeiro E Tributario - Vol.2 - 2 ª Ed Renovar
Este 2 volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contrib...
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Estado Laico - Fundamentos E Dimensoes No Horizonte Democratico Processo
Por Estado laico (laico, do grego – laos – povo) entende-se, prima facie, o Estado voltado para todo o povo, qualidade que o obriga a se separar das religiões e confissões religiosas, a fim de não se ...
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Curso De Direito Constitucional - 17ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência pa...
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Teoria, Historia E Processo - 2ª Ed Livraria Do Advogado
Os temas abordados no livro são de extrema importância para o debate da existência ou não de uma Teoria Geral do Processo, ou avançando, para uma Teoria Geral do Processo Constitucional. Trata-se de o...
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Tecnicas De Decisao Do Controle Processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas...
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Constituicao E Sua Reserva De Justica, A Wmf Martins Fontes
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundam...
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Portugal - Delineamentos De Uma Historia Constitucional (1812-1976) Processo
Como ex-província romana, Portugal é um dos Estados herdeiros da tradição jurídica romano-germânica na Península Ibérica. O Portugal que desafiou os reinos hispânicos de Leão e Castela por sua indepen...
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Direitos Humanos E O Direito Constitucional Internacional - 22ª Ed Saraiva Jur Univ & C
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22ª edição. Val...
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