Diplomacia Do Brasil De Tordesilhas Aos Nossos Dias Forum
Pessoas interessadas em história do Brasil, relações internacionais, diplomacia, história em geral, formação política, econômica e social do Brasil, identidade sul-americana, política multilateral, Na...
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Direito A Liberdade Religiosa - Desafios E Perspectivas Para O Seculo Xxi Forum
A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir ...
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Execucao Da Pena Em Segunda Instancia - Fundamentos De Sua Inconstitucionalidade Forum
presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e,...
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Garantias Constitucionais E Seguranca Juridica Forum
A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamen...
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Moradia E Propriedade - Um Breve Ensaio Sobre Conflitos Humanos Forum
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras d...
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Pressupostos Materiais E Formais Da Intervencao Federal No Brasil Forum
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhe...
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Um Outro Pais - Transformacoes No Direito, Na Etica E Na Agenda Do Brasil Forum
LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre em D...
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O Procedimento De Manifestacao De Interesse A Luz Do Ordenamento Juridico Brasileiro Forum
O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Públicapara receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para aestruturação d...
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Direito Constitucional Forum
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e tamb...
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Norma Constitucional E Seus Efeitos Saraiva Jur Univ & C
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade soc...
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A Constituicao Cidada E O Direito Tributario Forum
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, ...
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Renuncia A Nacionalidade Brasileira Forum
O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Inves...
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Ministerio Publico De Contas Forum
O econômico texto normativo do art. 130 da Constituição Federal, que trata do Ministério Público de Contas, instituição cuja existência já soma mais de 120 anos no Brasil, não deve ser lamentado. É da...
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Constituicao E Legislacao Ambiental Comentadas Saraiva Jur
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o co...
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Processo E Democracia - Processo E Democracia - 2ª Edicao - Revisada - Conferencias Realizadas Na Faculdade De Direito Da Universidade Nacional Autonoma Do Mexico Livraria Do Advogado
Nesta obra, piero calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judici...
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Jurisdicao Constitucional Iii Forum
O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhança das edições anteriores, votos de elevado impacto e profunda densidade teórica proferidos pelo Min...
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Dialogo Institucional E Controle De Constitucionalidade Saraiva Jur
A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o...
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Curso De Direito Constitucional - 8ª Ed Saraiva Jur
A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da persp...
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Ativismo Judicial - Analise Comparativa Do Direito Constitucional Brasileiro E Norte-americano Almedina Pod
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre out...
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Decisoes Controversas Do Stf - Direito Constitucional Em Casos Forense
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fun...
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Liberdade De Expressao, Honra, Imagem E Privacidade Manole
O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito...
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Royalties De Petroleo E Federacao Forum
Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as leis brasileiras, do modo como deve se processar a distribuição das participações governamentais result...
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Democracia E Sistema De Justica Forum
O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que significa que seu estudo merece ser atualizado para que possa ajudar a todos que, de algum modo, se defront...
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Constituicao: Conceito, Direitos Fundamentais E Garantias Constitucionais - Comentarios Aos Arts. 1º A 5º Da Constituicao Federal De 1988 Edipro
Constituição: Conceito, Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, é um estudo conciso e prático, com finalidade de contribuir, em termos acadêmicos no melhor entendimento de Direito Constituc...
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Direito Das Loterias Forum
O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar ...
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A Dignidade Da Pessoa Humana - Volume 1 - Dignidade E Direitos Fundamentais Almedina Pod
Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, resp...
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A Estabilidade Das Decisoes No Controle De Constitucionalidade Abstrato Almedina
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-...
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Argumentacao Constitucional - Um Estudo Sobre A Deliberacao Nos Tribunais Constitucionais Almedina
Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional – a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais – que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente arg...
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As Constituicoes Dos Estados De Lingua Portuguesa Almedina
A publicação d’ As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 3.ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proxi...
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As Restricoes Aos Direitos Fundamentais Por Ato Normativo Do Poder Executivo Almedina Pod
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou desenvolvem questões relacionadas aos direitos fundamentais pelo Poder Executivo. Tal realidade é e...
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Direito Constitucional - Organizacao Do Estado Brasileiro Almedina Pod
É um livro especialmente pensado para os estudantes do Direito Constitucional. A partir de abordagem teórica e prática, e valendo-se de uma linguagem objetiva, possibilita o aprofundamento crítico e r...
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Direito Tributario Constitucional - Temas Atuais Relevantes Almedina
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributá...
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