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Rico material de apoio a estudos e reflexões sobre a legislação de preços de transferência, aborda ainda as constantes preocupações de empresários e do governo relativas às grandes contingências tribu...

Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro.O livro foi escrito com o objetivo d...

Trata do ambiente dos negócios com ações, fornecendo os conhecimentos relevantes indispensáveis para participar dos negócios em Bolsas de Valores.O texto descreve o mercado em todas as suas operações,...

Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes de graduação e concursos, Alexandre Mazza, ou apenas ¿Mazza¿, como é conhecido por seus alunos, é a...

Com a publicação da Lei nº 12.973/2014, as novas normas contábeis também têm sido objeto de diferentes debates tributários. Nesse cenário, torna-se relevante a consolidação de uma obra que reúna as co...

O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo...

Neste livro, o autor defende que a atividade econômica delimita e norteia a elaboração das demonstrações contábeis. Com base na obra de Shakespeare, O mercador de Veneza, que torna a leitura muito ...

Este Resumão apresenta os principais temas do Direito Tributário brasileiro e é um excelente guia de estudos para entender definições, relembrar conceitos e preparar para provas. Entre os itens aborda...

Gestão de impostos Para pessoas físicas e jurídicas oferece subsídios aos seus leitores, mesmo os que não estão familiarizados com a matéria tributária, mas que administram sua vida empresarial e pes...

Os temas valuation e criação de valor passaram a ter maior importância no Brasil principalmente após o período de privatizações de empresas e abertura econômica, ocorrido a partir da década de 1980. A...

Inaugurando a coleção Resumão Concursos, esse título aborda os principais tópicos das finanças públicas. Princípios teróricos da tributação, falhas de mercado, funções do Estado, Estado e economia, tr...

A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfi l que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário....

A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadoria...

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades...

Em seu te x to, Antonio Ganim aborda inicialmente, e de forma precisa, os elementos essenciais do ICMS como introdução às especificidades do imposto. Após, debruça-se sobre a incidência do imposto na...

Este livro aborda a regulamentação tributária federal dos International Financial Reporting Standards (IFRS), o padrão internacional de contabilidade adotado pela legislação brasileira. O foco prin...

O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim dá início a ...

Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisit...

onheça! – A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-s...

Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declar...

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 24ª edição, contemplando já a...

O dinheiro físico está se tornando um elemento cada vez mais raro em nossas vidas. O que poucos sabem é que, por trás das cortinas, há o interesse de múltiplas corporações em incentivar o desuso do di...

O crescimento da economia digital impõe desafios significativos à tributação do consumo de todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais buscado oferecer soluções factíveis para esses p...

A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a impor...

A obra Impostos e tributos no Brasil: uma abordagem prática trata de maneira didática dos principais tributos federais, estaduais e municipais presentes na rotina da maioria dos profissionais envolvid...

O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comerci...

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª ediçã...

O Autor discorre sobre a teoria e a prática das opções de ações na relação entre empregador e empregado, e a consequente tributação ou não por via da contribuição social sobre a folha de salários e de...