Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito analisa a teoria geral do Direito Empresarial, incluindo registro público de empresas e empresários, micro e pequena empresa, escrituração, clientela e fre...

Também faz uma leitura constitucional e convencional da Lei, abordando as propostas de inconstitucionalidade e de interpretação da Constituição desenvolvidas, à luz não apenas da Carta de 1988, mas da...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, co...

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human...

De acordo com a Lei complementar 187/2021 e com a Lei 14.183/2021,Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada d...

Da mesma forma, muita tinta foi gasta para explicar o fenômeno jurídico-tributário no País, marcado por um sistema disfuncional e regressivo, que penaliza não só os mais pobres, mas também a atividade...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, em 2015 (volume 1 –Parte geral), 2016 (volume 2 –Processo de conhecimento e cumprimento de sen...

Dividido em três partes que tratam do processo de conhecimento e de cumprimento de sentença, do processo de execução e da tutela provisória, este livro transita entre as noções gerais e se aprofunda n...

Esta obra constitui a base sólida para o raciocínio clínico, bem como apresenta informações seguras acerca da anamnese e do exame clínico, que são conteúdo fundamental para a elaboração dos diferentes...

Resulta das experiências acadêmica e empresarial de seus autores, unindo, verdadeiramente, teoria e prática de maneira acessível, concisa e abrangente. É uma obra enxuta, concentrada na essência da...

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envol...

Por meio de linguagem prática, oferece uma perspectiva global e multidisciplinar sobre alimentação, abordando o metabolismo de proteínas, lipídios, carboidratos, vitaminas e minerais, bem como os desa...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um públ...

"Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em ...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como ...

O ano de 2020 ficará para sempre marcado na história da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. No caso do Brasil, ainda trouxe consigo a entrada em vigor de uma das regulamentações mai...

Em uma linguagem direta e objetiva, expressões e conceitos por vezes abstratos, como orçamentos, plano de contas, precificação, Time Sheet, breakeven, overhead, controladoria, Business Intelligence, K...

E este livro, baseado em evidências, foi fundamental para apoiar e dar segurança a estudantes de fisioterapia e fisioterapeutas recém-formados que cuidaram de pacientes com problemas respiratórios e s...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Esta obra, coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, reúne co-mentários, artigo por artigo, da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os ...

Gestão em Saúde: Guia Prático para Reconstruir o Futuro preenche uma lacuna na literatura, visando conduzir gestores, estudantes, agentes políticos e colaboradores de organizações que fazem parte do c...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Repensando Ergonomia: do Edifício ao Espaço Urbano apresenta aspectos teóricos e práticos em sintonia no ambiente construído e sua importância nos projetos arquitetônicos. São mostradas reflexões e ...

Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao...

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro di...

Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ´Elementos de Direito Eleitoral´, de Carlos Ma...