Sinopse

Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos sobre a "ponderação de princípios" e o "neoconstitucionalismo", os quais contam com as colaborações dos Professores Juan Antonio García Amado e Alfonso García Figueroa. Ainda que versem sobre uma pluralidade de problemas específicos, que vão desde a estrutura lógica e a metodologia dos princípios jurídicos até a interpretação de enunciados normativos particulares do Código Civil Brasileiro, todos os ensaios têm um tema comum: reconhecem o papel da teoria da argumentação jurídica enquanto método de legitimação das decisões jurídicas concretas.

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