O ´Vade Mecum Universitário´ é destinado a atender às necessidades dos estudantes de Direito. Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complementar selecionada e as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST). Todos os textos encontram-se atualizados até 08.01.2010, compreendendo Código de Processo Civil atualizado pelas Leis 11.965, 11.969, 12.008, 12.112 e 12.125/2009, todas de 2009; Código Penal atualizado com a Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/2009) e com as Leis 11.923, 12.012 e 12.033, todas de 2009; Lei 12.016/2009 (nova Lei do Mandado de Segurança); Lei 8.069/1990 (ECA) atualizada com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) atualizada com a Lei 12.112/2009; Lei 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).
Peso: | 0,92 kg |
Número de páginas: | 2735 |
Ano de edição: | 2011 |
ISBN 10: | 8520338461 |
ISBN 13: | 9788520338469 |
Altura: | 18 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 5 |
Edição: | 3 |
Componente da série : | Livro |
Idioma : | Português |
Assuntos : | Direito Geral |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações