Sinopse

O ´Vade Mecum Universitário´ é destinado a atender às necessidades dos estudantes de Direito. Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complementar selecionada e as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST). Todos os textos encontram-se atualizados até 08.01.2010, compreendendo Código de Processo Civil atualizado pelas Leis 11.965, 11.969, 12.008, 12.112 e 12.125/2009, todas de 2009; Código Penal atualizado com a Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/2009) e com as Leis 11.923, 12.012 e 12.033, todas de 2009; Lei 12.016/2009 (nova Lei do Mandado de Segurança); Lei 8.069/1990 (ECA) atualizada com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) atualizada com a Lei 12.112/2009; Lei 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

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