O instituto das nulidades continua sendo muito discutido, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica, procura-se, pois, equacionar de forma científica e racional esse conflito. Por questão de metodologia científica, partindo dos pressupostos de existência e validez da relação jurídico-processual e das condições de procedibilidade, são analisados de forma particularizada, com suporte na doutrina e em posicionamentos pretorianos, todos os incisos que compõem o art. 564 do Código de Processo Penal, bem como os demais regramentos jurídicos que em torno deles gravitam. Como inovação, está inserido neste livro um capítulo que examina o problema da nulidade em sede de inquérito policial, assunto que, por sinal, até a atualidade não teve uma definição de ordem doutrinária e jurisprudencial.
Peso: | 0,565 kg |
Número de páginas: | 384 |
Ano de edição: | 2005 |
ISBN 10: | 8520422349 |
ISBN 13: | 9788520422342 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Componente da série : | Livro |
Idioma : | Português |
Assuntos : | Direito Penal |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações