Produto indisponível
Este produto está temporariamente indisponível. Esta obra tem o propósito de interpretar a controvertida, lacunosa e vaga legislação acerca da relação de companheirismo. É analisado o tratamento constitucional dedicado à família, inclusive à união estável. São comentados os requisitos para a caracterização dessa espécie de família visando a esclarecer quais relacionamentos se enquadram em seu conceito. Em seguida, são abordados o direito a alimentos e os direitos sucessórios entre companheiros
| Peso: | 0,4 kg |
| Número de páginas: | 280 |
| Ano de edição: | 2009 |
| ISBN 10: | 8538400320 |
| ISBN 13: | 9788538400325 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 1 |
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