Este livro apresenta trabalhos doutrinários e refexões jurídicas em homenagem ao Desembargador Edgar de Moura Bittencourt, que teve o apreço e o respeito dos seus contemporâneos por suas ações. Sumário - Formação do Juiz no Pensamento de Moura Bittencourt; A Guarda (Rectius, Cuidado) com os Filhos; Adoção - Aspectos Relevantes da Futura Lei Nacional; Responsabilidade Civil nas Relações Familiares; Princípios Fundamentais de Direito Matrimonial; Do Regime de Bens entre os Cônjuges; Alimentos; A Separação e o Divórcio; Do Concubinato à União Estável; Igualdade e Desigualdade entre os filhos havidos ou não da relação do casamento; Alguns Aspectos da Ordem da Vocação Hereditárias do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil; Ética e Família na Sociedade pós-moralista; Família - Dissertação Conceitual; A Ordem de Vocação Hereditárias pelo Código Civil de 2002.
Peso: | 0,575 kg |
Número de páginas: | 459 |
Ano de edição: | 2008 |
ISBN 10: | 8562027006 |
ISBN 13: | 9788562027000 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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