Sinopse

Este terceiro volume do Curso analisa a Parte Especial do Código Penal relativa aos crimes contra a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, os costumes, a família, a incolumidade e a paz pública. O autor acompanha a seqüência dos artigos e a sistemática básica do programa curricular, facilitando a utilização da obra em sala e a preparação das aulas pelo professor. Os capítulos expõem a doutrina científica mais moderna, de forma clara e objetiva, e a jurisprudência apresentada mostra a posição dos Tribunais acerca dos temas em tela. Esta nova edição, além de revisada e corrigida, vem atualizada de acordo com recentes diplomas legais (Leis 10.695/2003, 10.741/2003 e 10.826/2003). Também foi alterado seu projeto gráfico, no qual se privilegiou a clareza e a plasticidade didática.

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