Sinopse

Os presentes Comentários apresentam-se em texto claro e objetivo, como instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado Direito Penal nuclear, contido nas Partes Geral e Especial do Código Penal brasileiro. Esta edição encontra-secompletamente atualizada, inclusive com a recente decisão do STF sobre progressão em crime hediondo e seus reflexos. No tópico Note Bem são inseridas as mais relevantes conexões contextuais dos vários ramos do ordenamento jurídico, buscando destacar aspectos relevantes e controvertidos da matéria, ponto de grande utilidade no estudo para concursos ou exames jurídicos. Na jurisprudência selecionada, dá-se primazia à atualidade e à qualidade das decisões, em detrimento do volume ou da quantidade. Assim a obra contém o maior número possível de acórdãos relativos aos anos 2005 e 2006.

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