Sinopse

Sumário - Capítulo I. Evolução histórica da responsabilidade civil; Capítulo II. Natureza da responsabilidade civil; Capítulo III. Causas de exclusão de responsabilidade civil; Capítulo IV. Culpa na responsabilidade civil; Capítulo V. Imputação da responsabilidade civil; Capítulo VI. Direito de regresso; Capítulo VII. Transferência da obrigação aos herdeiros e sucessores e sua limitação; Capítulo VIII. Responsabilidade civil decorrente de relação de consumo; Capítulo IX. Responsabilidade civil pela cobrança antecipada de dívida e repetição do indébito; Capítulo X. Responsabilidade civil na construção civil; Capítulo XI. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária; Capítulo XII. Responsabilidade civil do Estado; Capítulo XIII. Responsabilidade civil por erro médico; Capítulo XIV. Competência do Juizado Especial Cível nas ações de responsabilidade civil; Capítulo XV. Espécies de ações de responsabilidade civil; Capítulo XVI. Causas de exclusão de responsabilidade civil.

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