Sinopse

A obra está dividida em duas pArtes - a primeira delas composta por três capítulos versa sobre a teoria da Argumentação jurídica propriamente dita; a segunda também dividida em três capítulos é relevante para a Argumentação contra legem. o primeiro capítulo relaciona a teoria da Argumentação jurídica e o "pós-positivismo jurídico" tratando ainda da funções de uma teoria da Argumentação e da contribuição das teorias jurídicas que pretendem ir além do ceticismo Métodológico do positivismo. o segundo é uma exposição da teoria da Argumentação jurídica de alexy que foi utilizada como ponto de partida para o estabelecimento de diretivas para decidir contra legem. o terceiro diz respeito a ajustes na teoria de alexy visando torná-la ainda mais útil e aplicável para a prática jurídica. o quarto demonstra por que o direito pode ser entendido como um sistema de Normas superáveis e procura classificar as Normas jurídicas e tratar de suas diferentes modalidades de aplicação. o quinto detalha as principais diretivas para a justificação das decisões contra legem Analisando outras metaNormas que estruturam a aplicação do direito positivo. o sexto capítulo enuncia as conclusões alcaçadas nos capítulos cinco e seis as quais são sintetizadas em forma de regras de Argumentação que pretendem se agregar às criadas por alexy em sua teoria da Argumentação jurídica.

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