Sinopse

Na primeira parte do livro tratou-se dos bens imóveis, destacando-se a posse e a propriedade, os direitos reais de uso, gozo e fruição, como os direitos reais de garantia. Tiveram destaque o condomínio voluntário e o edilício, como as espécies assemelhadas, da multipropriedade, o condomínio de fato e a co-propriedade no shopping center, o direito real de superfície e a alienação fiduciária em imóveis. Na segunda parte, que versa sobre os negócios imobiliários, fez-se um estudo geral sobre os contratos, a classificação, efeitos, formas, validade e eficácia. Há, ainda, capítulos distintos para as limitações urbanísticas ao direito de propriedade, com ênfase para o tombamento e para contratos acessórios à compra e venda, como é o da intermediação imobiliária.

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