Sinopse

Desde o advento do Código de Processo Civil, em 1973, o processo de execução tem sido o principal fator de morosidade da prestação jurisdicional, no Brasil. Tecnicamente bem concebido, esbarrou em práticas processuais adversas, que o instrumentalizaram para fins protelatórios. Ao fim de 2005, com a Lei nº 11.232, foi extinto em relação ao cumprimento das sentenças judiciais, não deixando saudades. Permaneceu, contudo, para os títulos extrajudiciais. Também para estes reclamavam-se reformas essenciais que liberassem suas amarras, o que afinal ocorreu um ano depois com a Lei nº 11.382, de 2006. É sobre esse cenário de mudanças, voltado a realizar a promessa constitucional da EC nº 45, de 2004 de rápida administração da justiça, que se debruça o autor deste livro, José Ysnaldo Alves Paulo. O propósito da obra é a compreensão sistemática do processo de execução que se concentrou, após as reformas recentes, nos títulos extrajudiciais. Mais, ainda, a de investigar os meandros do modelo que considera paradigmático, a saber, a execução por quantia certa contra devedor solvente. Entende, com razão, que a partir deste modelo melhora-se a compreensão dos demais.

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