Sinopse

No início desta obra, encontra-se o Direito Individual do Trabalho, no qual o leitor encontrará temas sobre as figuras do empregado e do empregador, as modalidades do contrato de trabalho, a suspensão e interrupção do contrato, as formas de extinção, a indenização devida e a garantia de emprego. Na sequência, o leitor poderá examinar os institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Os aspectos processuais serão abordados no tópico denominado Direito Processual do Trabalho, que se inicia com o exame dos princípios do processo do trabalho, contemplando-se a organização judiciária e a competência da Justiça do Trabalho, para seguir com a apreciação da reclamação trabalhista em suas diversas fases. A obra conclui-se com os denominados Procedimentos Especiais, por meio dos quais o leitor poderá refletir sobre institutos de natureza constitucional.

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