Sinopse

Neste Curso de Direito Tributário Brasileiro o autor alia a experiência adquirida no magistério universitário à vivência na advocacia pública para a produção de uma obra dotada de notável solidez teórica, demonstrando grande segurança no manejo dos institutos e conceitos próprios da disciplina fiscal. Ao mesmo tempo, o livro apresenta grande utilidade prática na medida em que expõe e soluciona os problemas e as questões de grande complexidade no âmbito da tributação brasileira, o que faz sempre mediante o recurso à melhor doutrina e à jurisprudência mais atualizada de nossos Tribunais, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, com a qual o autor demonstra grande familiaridade. A obra, por sua clareza didática, é adequada ao estudante que está sendo apresentado à disciplina, como também aos que almejam o aprofundamento imprescindível à aprovação em concursos públicos na magistratura, ministério público, advocacia pública e carreiras fiscais. Ao mesmo tempo, pela segurança que demonstra no enfrentamento das questões de alta indagação do Direito Tributário, o Curso apresenta grande utilidade aos profissionais que já atuam na área, pondo-lhes à disposição um vasto manancial de informações que lhes permitirá ilustrar seus pronunciamentos com o que há de mais atualizado na disciplina fiscal. Nesse objetivo, divide-se o Curso em cinco partes, desenvolvidas de maneira a permitir uma gradativa familiarização com os institutos específicos da disciplina tributária: Noções Introdut

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