Sinopse

O Direito Ambiental não é só um campo novo e especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do Direito são aplicados, mas uma disciplina de substantividade própria. Nessa linha, insere-se o trabalho da jus-ambientalista Elaine Cristina, que, sem olvidar dos princípios clássicos do Direito Penal, analisa os delitos ambientais, considerando a natureza jurídica do bem tutelado e os princípios que norteiam o Direito Ambiental. A autora não se limita a defender a importância e a necessidade da proteção penal do meio ambiente, mas desenvolve uma verdadeira teoria geral dos crimes ambientais e cria uma nova nomenclatura, Direito Ambiental Penal. O estudo detalhado dos tipos penais, das penas e da responsabilidade penal da pessoa jurídica é notável. Com percepção arguta, enfrentam-se os aspectos mais diversos dos crimes ambientais, com conceitos, orientações e rica citaçõ bibliográfica.

Detalhes do produto