Sinopse

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazendo lembretes, esquemas e resumos que chamam a atenção para as questões mais importantes. A fundamentação doutrinária é a mais moderna e a legislação se encontra estritamente atualizada. Sumário - Nota da Editora; Apresentação da Coleção; Introdução; 1. Atividade Financeira do Estado; 2. Fontes do Direito Tributário; 3. Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa; 4. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 5. Tributo e Espécies Tributárias; 6. Normas Gerais em Matéria Tributária, legislação tributária, vigência, aplicação, integração e interpretação da Norma Tributária; 7. Normas Gerais em Matéria Tributária. Fato Gerador, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Tributária; 8. Crédito Tributário; Referências Bibliográficas.

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