Neste “Curso de Direito Eleitoral”, 6ª edição,que representa uma evolução do “Teoria e Prática do Direito Eleitoral”, o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pela Lei n. 12.034/2009,discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos arts. 30-A, 41-A e 73 e trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz dopronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2012, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa.Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 670 |
Ano de edição: | 2012 |
ISBN 10: | 8538402323 |
ISBN 13: | 9788538402329 |
Altura: | 22 |
Largura: | 15 |
Comprimento: | 4 |
Edição: | 6 |
Idioma : | Português |
Assuntos : | Direito Geral |
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