Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional. A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth. A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extractos legislativos.
Peso: | 0,87 kg |
Número de páginas: | 748 |
Ano de edição: | 2013 |
ISBN 10: | 9724052311 |
ISBN 13: | 9789724052311 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 3 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Civil |
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