Sinopse

A partir de inovadora perspectiva da teoria do direito, a obra nos ajuda a compreender os limites de um dos institutos eou princípios mais intrincados do direito civil o enriquecimento sem causa. Para tanto, o autor discorre com maestria sobre as obrigações restituitórias do direito civil a partir da conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro. Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa, identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto. No capítulo final, o livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor. São analisadas as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.Consulta extremamente relevante para todos que se dedicam a estudar melhor o direito civil.

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