A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrentamento não pode se limitar ao exercício de processos judiciais ou administrativos de responsabilidade, ante a indispensabilidade de seu combate exigir atuação estruturante que somente a esfera política pode oferecer. No livro, elaborado a partir de dissertação de mestrado perante a Faculdade de Direito da USP, o autor analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos impõe seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o Direito organize a exigência da responsabilização política.Estrutura o livro é dividido em nove partes. A primeira é dedicada à introdução e à contextualização do problema. A segunda parte tem por objetivo apresentar a necessidade de estudo do tema. Na terceira parte, o autor destaca os fundamentos de um bom governo como um direito inerente à cidadania. No capítulo quarto, desenvolve-se a noção de tutela da representação política. Na quinta parte, são descortinados os elementos políticos de enfrentamento da corrupção, enquanto que o capítulo
Peso: | 0,3 kg |
Número de páginas: | 206 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8553213099 |
ISBN 13: | 9788553213092 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Política Social |
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