Sinopse

A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC2015. Analisa questões como o campo de aplicação das medidas em razão da natureza do título executivo aplicação subsidiária necessidade de requerimento expresso imprescindibilidade de contraditório prévio correlação entre a medida aplicada e a natureza da obrigação inadimplida personalização da coerção A pessoa do executado necessidade de indícios de que o devedor possua patrimônio cognição do juiz diante das alegações do executado obrigatoriedade de fundamentação substancial.

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