A presente obra traz, de forma inovadora, o Direito dos Desastres para o cenário jurídico brasileiro, a partir de uma sólida análise do sistema jurídico nacional e das experiências em sistemas jurídicos comparados. Para tanto, a obra apresenta uma noção introdutória ao Direito dos Desastres, levando o leitor a um posterior aprofundamento sobre as funções do Direito no processo de prevenção e mitigação dos desastres deveres de resposta de emergência e compensação às vítimas e ao ambiente afetados por eventos severos. Dividida em Quatro Partes, a obra conceitua desastres, apresenta as funções do Direito dos Desastres, assim como sua autonomia e marco legal nacional e internacional. Além disso, a obra descreve o papel central exercido pelo Direito no processo de resposta às emergências e os critérios para compensação das vítimas e meio ambiente afetado Responsabilidade civil, Seguro e fundos de compensação.
Peso: | 0,3 kg |
Número de páginas: | 240 |
Ano de edição: | 2020 |
ISBN 10: | 6550652812 |
ISBN 13: | 9786550652814 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Ambiental |
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