Sinopse

O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. Apresenta objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. Há bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos atuais sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Além disso, o livro apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional. A comparação com os sistemas de mais de vinte países permitem melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social.

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