Sinopse

A obra é de grande relevância, pois se aplica a qualquer relação contratual que é inadimplida. Investiga os requisitos para a caracterização do inadimplemento absoluto e da resolução contratual, assim como os seus efeitos. O Código Civil não prevê quais os requisitos do inadimplemento absoluto, mas tão só os seus efeitos art. 389, da mesma maneira que na resolução contratual, regrando apenas um deles, que é a obrigação de pagar perdas e danos art. 475 CC. Mas, em ambos, há muitos outros aspectos que a obra oferece as soluções. Aborda as figuras ligadas ao descumprimento das obrigações perdas e danos, nexo de causalidade, dano extrapatrimonial, juros, correção monetária, honorários de advogado, resolução do contrato, cláusula resolutiva, adimplemento substancial, efeito retroativo ex tunc e ex nunc da resolução. Trata-se de obra em que o leitor encontra todos os temas relativos ao inadimplemento. Não se limita aos exemplos e contratos citados nos manuais, pois descreve situações de contratos atuais, em especial de grande complexidade. Examina por completo doutrina nacional e estrangeira e a jurisprudência.

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