O presente livro demonstra as razões pelas quais as formas de controle de constitucionalidade se aproximaram, bem como evidencia a desnecessidade de pensar em várias ações ou procedimentos constitucionais, bastando técnicas processuais capazes de servir às diferentes necessidades de tutela da Constituição. Aborda-se relevantes questões que revelam a importância dos fatos constitucionais e do diálogo institucional no contexto do controle abstrato.
Peso: | 0,188 kg |
Número de páginas: | 152 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6559915271 |
ISBN 13: | 9786559915279 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito |
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