O presente livro demonstra o equívoco em pensar em última palavra acerca da interpretação constitucional, evidenciando a inconsistência da doutrina do monopólio ou da supremacia judicial. Diante de alguns desacordos morais razoáveis, a palavra do Judiciário sequer tem relevância e, diante de outros, cabe-lhe convencer a população e o Parlamento por meio de razões adequadas, considerando especialmente os fatos constitucionais. O livro, assim, analisa os conceitos de virtude passiva Bickel e de second look Calabresi e a doutrina do minimalismo judicial Sunstein para traçar técnicas e decisões processuais destinadas a favorecer o diálogo institucional. Demonstra-se, ao final, que as decisões da Corte podem ser discutidas e revistas pelo Parlamento não apenas mediante emenda constitucional, mas também por meio do processo legislativo ordinário.
Peso: | 0,466 kg |
Número de páginas: | 376 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6559915328 |
ISBN 13: | 9786559915323 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito |
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