A obra analisa os direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. Fornece, também, material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. A obra, além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos advogados e aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2021, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
Peso: | 0,432 kg |
Número de páginas: | 348 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6559913589 |
ISBN 13: | 9786559913589 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Edição: | 9 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Público |
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