Sinopse

A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporacoes imobiliarias e docondomínio edilício a luz da Lei 4.5911964 e do Código Civil de 2002.Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, sao revisitadas as nocoes doutrinariassobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituicao, órgaos de administracao e regimejurídico.Na analise da incorporacao imobiliaria, delineia-se sua comparacao em termos fundamentaiscom a Real Estate Development, demonstrando sua funcao mais abrangente, emcotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcancaobjetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo nao apenas ao ramoimobiliario, mas ao setor da construcao civil como um todo.Conciliando a teoria com aspectos praticos da vivencia jurisprudencial, foram analisados osdireitos e deveres dos condôminos, com enfase em questoes atuais e seu enfoque pelos Tribunais,revisitando temas classicos, apresentando novos problemas que surgem na convivenciacondominial e expondo o estado atual da jurisprudencia no enfrentamento destes temas.

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