Produto sob Encomenda Estes comentArios foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visAo geral e aprofundada da Lei nº 9.50497, artigo por artigo. VArios apontamentos jurisprudenciais sAo feitos com destaque para a jurisprudEncia do Supremo Tribunal Federal STF, Tribunal Superior Eleitoral TSE e Tribunal Regional Eleitoral do ParA TREPA. Os comentArios estAo atualizados de acordo com as Ultimas minirreformas eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e tambEm com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matEria. Todos os autores tEm larga experiEncia com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no MinistErio PUblico, na Advocacia e no funcionalismo da JustiCa Eleitoral. O resultado E apresentado aos leitores com a certeza de que serA de grande utilidade.
| Peso: | 0,46 kg |
| Número de páginas: | 368 |
| Ano de edição: | 2016 |
| ISBN 10: | 8545001487 |
| ISBN 13: | 9788545001485 |
| Altura: | 22 |
| Largura: | 15 |
| Comprimento: | 2 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Assuntos : | Direito Eleitoral |
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