Sinopse

A ConstituiCAo Brasileira estA no palco das questOes jurIdicas dos dias correntes. Recapturado simbolicamente pela sociedade o pacto constitucional em 1988, a ConstituiCAo se insere mesmo no cotidiano oxigEnio da democracia. ... Tomando como premissa o enfrentamento de conflitos entre direitos moralmente justificados, a questAo sobre legitimidade democrAtica nas decisOes judiciais, por exemplo, sugere um debate propIcio, especialmente no Brasil, desse primeiro quartel do sEculo XXI. Afinal, diAlogos institucionais, supremacia judicial, constitucionalismo popular, correspondem a marcos teóricos dentro dos quais se assentam dilemas do perImetro prAtico da interpretaCAo e aplicaCAo da ConstituiCAo. Tem total razAo quando focaliza decisOes que devem ser resultados de raciocInio coerente e coeso, isto E, a construCAo coletiva em favor de uma efetiva opiniAo da corte, sendo, no entanto, quiCA problemAtica a dinâmica exposta sobre o modelo decisório nAo obstante, parecenos que o intento E aprimorar o sistema, desenvolvendoo de tal modo que se edifiquem deliberaCOes, e mesmo o sabor picante da crItica deve ser, em nosso ver, haurido como contributo A dialogicidade. ... Explorar os padrOes da Ultima palavra, arrostar as fronteiras da

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