Sinopse

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitaCOes e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.30316. A abordagem E didAtica e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construCAo de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.30316 e seus aspectos mais polEmicos, que rompem com o modelo de licitaCOes e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.66693. A Lei nº 13.30316 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para nAo serem frustradas. Tratase de tItulo indispensAvel para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juIzes e membros dos tribunais de contas e controladorias.

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